Termos de Uso
Última atualização: 18 de dezembro de 2025
Aceitação dos Termos
Bem-vindo à Rational Innovation. Ao aceder e utilizar o nosso website e serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar os nossos serviços.
Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outras pessoas que acedam ou utilizem os nossos serviços.
Descrição dos Serviços
A Rational Innovation fornece soluções tecnológicas inovadoras para empresas, incluindo mas não limitado a:
- Etiquetas Eletrónicas e sistemas de precificação digital
- Soluções de Digital Signage e Painéis LED
- Sistema de Gestão de Filas RIQueue
- Consultoria e implementação de soluções tecnológicas
- Suporte técnico e manutenção
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte dos nossos serviços a qualquer momento.
Conta de Utilizador
Para aceder a determinadas funcionalidades dos nossos serviços, poderá ser necessário criar uma conta. Ao criar uma conta, concorda em:
- Fornecer informações precisas, atuais e completas
- Manter a segurança da sua palavra-passe e conta
- Atualizar prontamente as informações da conta quando necessário
- Aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram na sua conta
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da conta
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou que sejam usadas para atividades fraudulentas ou ilegais.
Uso Aceitável
Ao utilizar os nossos serviços, concorda em não:
- Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis
- Infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros
- Transmitir vírus, malware ou código malicioso
- Tentar aceder não autorizado aos nossos sistemas ou redes
- Interferir ou interromper a operação dos nossos serviços
- Fazer engenharia reversa de qualquer parte dos nossos serviços
- Utilizar os serviços para fins comerciais sem autorização
- Recolher informações de outros utilizadores sem consentimento
- Enviar spam ou comunicações não solicitadas
- Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no website da Rational Innovation, incluindo mas não limitado a texto, gráficos, logos, ícones, imagens, clips de áudio, downloads digitais e software, é propriedade da Rational Innovation ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais portuguesas e internacionais.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do nosso conteúdo sem autorização prévia por escrito.
Licença Limitada
Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para aceder e usar os nossos serviços para fins pessoais e comerciais legítimos, de acordo com estes termos.
Serviços e Pagamentos
Os nossos serviços e produtos estão sujeitos a disponibilidade. Reservamo-nos o direito de limitar quantidades e recusar serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo.
Preços e Faturação
- Todos os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio
- Os preços apresentados não incluem IVA, salvo indicação contrária
- O pagamento é devido conforme os termos acordados contratualmente
- Reservamo-nos o direito de suspender serviços por falta de pagamento
- Todas as faturas devem ser pagas dentro do prazo estipulado
Cancelamentos e Reembolsos
As políticas de cancelamento e reembolso variam de acordo com o serviço contratado e serão especificadas no contrato individual. Entre em contacto connosco para mais informações.
Garantias e Limitação de Responsabilidade
Isenção de Garantias
Os nossos serviços são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo mas não limitado a garantias de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação.
Limitação de Responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, a Rational Innovation não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo mas não limitado a perda de lucros, dados, uso ou boa vontade.
A nossa responsabilidade total para com qualquer utilizador, em qualquer circunstância, não excederá o montante pago pelo utilizador pelos nossos serviços nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.
Indemnização
Concorda em indemnizar, defender e isentar a Rational Innovation, os seus diretores, funcionários, agentes e parceiros de e contra todas as reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes ou relacionados com:
- A sua utilização ou mau uso dos nossos serviços
- A violação destes Termos de Uso
- A violação de direitos de terceiros
- Qualquer conteúdo que submeta ou transmita através dos nossos serviços
Links para Websites de Terceiros
O nosso website pode conter links para websites de terceiros que não são propriedade ou controlados pela Rational Innovation. Não temos controlo sobre e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites de terceiros.
Recomendamos que reveja os termos e políticas de qualquer website de terceiros que visite.
Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar as suas disposições sobre conflitos de leis.
Qualquer disputa relacionada com estes termos ou os nossos serviços será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer momento. Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para fornecer pelo menos 30 dias de aviso prévio antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor.
O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a aceder ou usar os nossos serviços após essas revisões entrarem em vigor, concorda em ficar vinculado aos termos revistos.
Rescisão
Podemos encerrar ou suspender o seu acesso aos nossos serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo sem limitação se violar estes Termos de Uso.
Todas as disposições destes Termos que, pela sua natureza, devam sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo sem limitação disposições de propriedade, isenções de garantia, indemnização e limitações de responsabilidade.
Disposições Gerais
Acordo Completo
Estes Termos constituem o acordo completo entre si e a Rational Innovation relativamente ao uso dos nossos serviços.
Renúncia
A falha em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Divisibilidade
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Cessão
Não pode ceder ou transferir estes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder os nossos direitos a qualquer momento sem restrições.
Questões sobre os Termos
Se tiver questões sobre estes Termos de Uso, entre em contacto connosco:
Rational Innovation
Telefone: +351 936 778 125
WhatsApp: +351 936 778 125